fbpx

BCS CONTABILIDADE E CONSULTORIA

Recuperação de crédito tributário na pandemia

Recuperação de Crédito tributário para empresa durante a pandemia

A pandemia do coronavírus trouxe uma crise econômica para a qual ainda não se tem exatidão sobre o seu real impacto. O que é um fato é que as empresas precisam pensar em novas soluções para manter os lucros e até mesmo para evitar a falência. Uma alternativa é a recuperação de crédito tributário

Neste artigo vamos te explicar o que é, mostrar quais são as maneiras existentes para a recuperação e os passos de como executar. Além disso te apresentar os segmentos mais afetados pelos erros em pagamentos tributários a maior, ou seja, pagamentos feitos em valores maiores do que os tributos que competem determinada empresa.

O que é a recuperação de crédito tributário?

Esse processo consiste em identificar se houve recolhimento indevido ou com um valor maior do que o correto de impostos. Caso sim, a empresa contribuinte pode reivindicar uma recuperação. 

É muito comum que as empresas utilizarem o mesmo procedimento de declaração por anos, as leis mudam e sistemas padronizados podem deixar passar uma algum benefício fiscal, por exemplo. Ou ainda, oferecer tributação para algum produto que não precisa mais ser tributado.

A recuperação de crédito tributário auxilia uma empresa não só na recuperação dos valores pagos indevidamente, como também pode reorganizar o planejamento financeiro. Colaborando para que no futuro se pague apenas o que for necessário.

Ainda existem duas alternativas para o recebimento da recuperação de crédito tributário: em forma de compensação no pagamento de próximos tributos ou pela restituição do valor em dinheiro.

No momento da pandemia a recuperação tributária de créditos pode ser uma boa alternativa para gerar caixa. Mas como você pode iniciar a recuperação de crédito tributário na sua empresa? Pode deixar que a gente te explica!

Quais os segmentos mais afetados pelas falhas no momento do pagamento de tributos?

De antemão, precisamos informar que é mais recorrente do que se imagina pagamento indevido de tributos. Mesmo nas empresas grandes com ótimos profissionais ocorrem erros no pagamento de tributos. 

Existe uma carga tributária grande para se atentar em nosso país, com leis que mudam constantemente, agravando a dificuldade nesse processo.  Ainda mais em empresas pequenas com menor acesso à tecnologia e com um quadro menor de funcionários.

Alguns dos ramos que estão sujeitos a recolhimento indevido são os com incidência de PIS e COFINS monofásico na maioria dos produtos comercializados por essas atividades e os que devem realizar a substituição tributária do ICMS. 

Esses segmentos são exemplos dos mais expostos e devem considerar a recuperação tributária de créditos: restaurantes, panificadoras, bares, postos de combustíveis, lojas de conveniência e de autopeças.

Como executar uma recuperação de crédito tributário?

Antes de mais nada, para iniciar a recuperação de crédito tributário é muito importante um planejamento tributário minucioso. Em qualquer um dos procedimentos apresentados aqui a sua empresa vai precisar apresentar informações detalhadas sobre.  

Para isso, indicamos a contratação de uma empresa especializada para executar o serviço. Bem como, ressaltamos: a recuperação de crédito tributário pode ser feita para tributos pagos nos últimos cinco anos. Sendo assim, a revisão da base da cálculo da empresa deve ser feita para o último quinquênio.

Existem dois métodos para dar início ao processo de recuperação de crédito tributário, o administrativo e o jurídico. O primeiro pode ser realizado a partir de um processo interno protocolado em um órgão fiscalizador, como na Secretaria da Fazenda. Enquanto isso, o segundo método é feito através de uma ação judicial, no qual a empresa entra com uma ação judicial para pleitear o direito a recuperação.

O procedimento para o requerimento da recuperação de crédito tributário é feita em cinco passos: 

  1. Estudo tributário da empresa, é o momento de conhecer profundamente as operações comerciais fiscais da empresa;
  2. Revisão fiscal com base nos últimos 5 anos de memórias de cálculo e obrigações acessórias enviadas;
  3. É hora de descobrir quanto foi pago a mais a partir do levantamento dos crédito tributário;
  4. Após o deferimento e a a resposta positiva sobre a recuperação, é o momento de decidir entre a restituição ou de compensação dos seus créditos;
  5. Por fim, é realizada a elaboração de plano de ação para que no futuro a empresa realize os pagamentos dos tributos com seus devidos valores, evitando gastos desnecessários.
Passos para iniciar o processo de recuperação de crédito tributário
Imagem: Freepik

Quais os benefícios da recuperação tributária de crédito em tempos de pandemia?

Como falamos no início deste artigo, acreditamos que a recuperação de crédito tributário pode ser uma grande alternativa no momento de crise em que vivemos. Afinal, sua empresa já pagou diversos tributos ao longo dos seus anos de existência, você já parou para pensar no quanto já pode ter sido gasto em tributos indevidos?

Essa perda pode se tornar uma alavanca durante a pandemia, seja para ajudar o seu caixa, seja para garantir a perenidade da sua empresa. Quer saber mais sobre recuperação de crédito tributário ou quer iniciar o processo agora? Entre em contato com a BCS Contabilidade e Consultoria Inteligente agora, podemos te ajudar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Chamar especialista
WhatsApp
Olá, somos da BCS EMPRESARIAL, fale com nossa equipe pelo WhatsApp.